Documento legal

LGPD e Tratamento de Dados

A NeoShade IA reconhece a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e busca atuar em conformidade com seus princípios.

1. Nosso compromisso com a LGPD

Trabalhamos para garantir transparência, finalidade legítima, segurança e respeito aos direitos dos titulares no tratamento de dados pessoais.

2. Papéis no tratamento

O consultório/profissional, em regra, atua como controlador dos dados de seus pacientes. A NeoShade IA atua como operador ou prestador tecnológico, conforme o contexto de uso.

3. Dados pessoais e dados sensíveis

Algumas informações tratadas podem ser consideradas dados pessoais sensíveis (saúde, imagem), exigindo cuidado redobrado, base legal adequada e, quando aplicável, consentimento específico do paciente.

4. Bases legais possíveis

  • Consentimento do titular (paciente).
  • Execução de contrato e procedimentos preliminares.
  • Tutela da saúde, por profissionais de saúde ou autoridades sanitárias.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Consentimento do paciente

Recomendamos que o consultório obtenha o consentimento informado do paciente para o uso de imagens e dados na plataforma, especialmente quando a finalidade for documentação clínica auxiliada por IA.

6. Direitos do titular

Os titulares têm direito a confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre o tratamento de seus dados.

7. Como solicitar acesso, correção ou exclusão

Solicitações podem ser feitas, em regra, ao consultório/profissional responsável. A plataforma apoia a remoção quando solicitada pelo usuário responsável, respeitadas eventuais obrigações legais.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou destruição de dados.

9. Compartilhamento com operadores

Provedores como Supabase (infraestrutura), Stripe (pagamentos) e OpenAI (processamento de IA) tratam dados em nosso nome, sob obrigações contratuais.

10. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto necessários às finalidades informadas ou por obrigação legal. Solicitações de exclusão são avaliadas conforme o contexto e a base legal aplicável.

11. Boas práticas para clínicas e profissionais

  • Informe pacientes sobre o uso da plataforma.
  • Mantenha registros de consentimento.
  • Restrinja acessos a profissionais autorizados.
  • Use senhas fortes e não compartilhe credenciais.

12. Canal de contato

Dúvidas sobre LGPD podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de suporte.

Versão 2026-06-05 · NeoShade IA