LGPD e Tratamento de Dados
A NeoShade IA reconhece a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e busca atuar em conformidade com seus princípios.
1. Nosso compromisso com a LGPD
Trabalhamos para garantir transparência, finalidade legítima, segurança e respeito aos direitos dos titulares no tratamento de dados pessoais.
2. Papéis no tratamento
O consultório/profissional, em regra, atua como controlador dos dados de seus pacientes. A NeoShade IA atua como operador ou prestador tecnológico, conforme o contexto de uso.
3. Dados pessoais e dados sensíveis
Algumas informações tratadas podem ser consideradas dados pessoais sensíveis (saúde, imagem), exigindo cuidado redobrado, base legal adequada e, quando aplicável, consentimento específico do paciente.
4. Bases legais possíveis
- Consentimento do titular (paciente).
- Execução de contrato e procedimentos preliminares.
- Tutela da saúde, por profissionais de saúde ou autoridades sanitárias.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. Consentimento do paciente
Recomendamos que o consultório obtenha o consentimento informado do paciente para o uso de imagens e dados na plataforma, especialmente quando a finalidade for documentação clínica auxiliada por IA.
6. Direitos do titular
Os titulares têm direito a confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre o tratamento de seus dados.
7. Como solicitar acesso, correção ou exclusão
Solicitações podem ser feitas, em regra, ao consultório/profissional responsável. A plataforma apoia a remoção quando solicitada pelo usuário responsável, respeitadas eventuais obrigações legais.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou destruição de dados.
9. Compartilhamento com operadores
Provedores como Supabase (infraestrutura), Stripe (pagamentos) e OpenAI (processamento de IA) tratam dados em nosso nome, sob obrigações contratuais.
10. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto necessários às finalidades informadas ou por obrigação legal. Solicitações de exclusão são avaliadas conforme o contexto e a base legal aplicável.
11. Boas práticas para clínicas e profissionais
- Informe pacientes sobre o uso da plataforma.
- Mantenha registros de consentimento.
- Restrinja acessos a profissionais autorizados.
- Use senhas fortes e não compartilhe credenciais.
12. Canal de contato
Dúvidas sobre LGPD podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de suporte.
Versão 2026-06-05 · NeoShade IA